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EEA8_2019 Resíduos Sólidos

NúmeroQuestionamentoRespostasObservações (uso opcional)
183Total de coleta de resíduos sólidos urbanos do município (RSU) – (t/mês)1.000,00  
184Quantidade de resíduos urbanos reciclados (t/mês)Domicilios :  
Comércio:   
Indústria:   
Construção Civil:   
185Quantidade de Resíduos dispostos em aterro sanitário (t/mês)1.000,00 
186Quantidade de resíduos da construçao civil (t/mês)  
Indice de Gestão de Resíduos – IGR  
NúmeroQuestionamentoRespostasObservações (uso opcional)
187O muncípio tem aterro sanitário próprioNÃO  
188O município possui legislação que institui Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos?SIM 
189O município possui Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010?X SIM, Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS  
X SIM, Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
  NÃO possui Plano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
190O PMGIRS foi instituído por documento legal, como Lei ou Decreto municipal?SIM  
191O município possui metas previstas na Política Municipal ou no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos voltadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos? (assinale mais de uma alternativa, se houver)X SIM, possui metas de redução da geração de resíduos sólidos na fonte. 
X SIM, possui metas de coleta seletiva. 
X SIM, possui metas de redução de resíduos sólidos secos dispostos em aterros. 
X SIM, possui metas de redução de resíduos sólidos úmidos dispostos em aterros. 
X SIM, possui outras metas. Especifique: Total implantação da Logística Reversa, Redução da quantidade de resíduos resultantes de desperdício, Coibir o descarte irregular de Resíduos de Construção e Demolição, entre outros 
  NÃO possui metas 
192O município possui cobrança de taxa específica, por exemplo, taxa do lixo, para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, desvinculada do IPTU?SIM  
193O município participa de algum arranjo intermunicipal voltado para a gestão de resíduos sólidos?  SIM, de uma Parceria formal. 
  SIM, de um Convênio de Cooperação. 
  SIM, de uma Associação. 
X SIM, de um Consórcio. 
  NÃO participa de nenhum arranjo intermunicipal. 
194O município possui órgãos colegiados municipais (por exemplo, COMDEMA) que exerçam atividades de controle social dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos?SIM  
195A prefeitura desenvolve Programa de Educação Ambiental voltado à gestão de resíduos sólidos de acordo com as diretrizes propostas pelas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos?   SIM, programa voltado à gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). 
  SIM, programa voltado à gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC). 
X NÃO possui programa. 
196Percentual (%) de domicílios do município atendidos pela Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos: Maior que 98% dos domicílios  
197O município realizou caracterização gravimétrica nos últimos cinco anos?SIM  
198A prefeitura aproveita os resíduos de poda e capina? (assinale mais de uma alternativa, se houver)SIM  
199Identifique se o município possui iniciativas de gestão compartilhada com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, ou suas associações e sindicatos, de produtos que após o consumo resultam em resíduos considerados de significativo impacto ambiental: (assinale mais de uma alternativa, se houver)X Óleo comestível 
X Pilhas e baterias portáteis 
X Produtos eletroeletrônicos e seus componentes 
X Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista 
X Pneus inservíveis 
X Medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso 
  Embalagens de alimentos 
  Embalagens de bebidas 
  Embalagens de produtos de higiene pessoal 
  Embalagens de produtos de limpeza 
  Não possui iniciativas 
200Em relação à estrutura de coleta e/ou recebimento dos Resíduos da Construção Civil, a prefeitura desenvolve iniciativas voltadas à gestão desses resíduos?  SIM, manutenção de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) 
  SIM, manutenção de Áreas de Transbordo e Triagem (ATT) 
X SIM, realização de operações de coleta de RCC em “pontos viciados” 
X SIM, manutenção de Cadastro de transportadores de RCC 
  NÃO desenvolveu iniciativas 
201Indique qual a destinação dada aos Resíduos da Construção Civil coletados no município:  Reaproveitamento direto 
  Beneficiamento 
  Aterro de resíduos da construção civil 
X Não há destinação específica para os RCC 
202O município possui Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307 e suas alterações?NÃO  
203Quais são as principais dificuldades do município em relação à gestão de resíduos sólidos?Diminuição da geração, implementação da coleta seletiva, educação da população quanto ao descarte, aplicabilidade da logística reversa , entre outros.
204Como a coleta seletiva é realizada no município?(assinale mais de uma alternativa, se houver)  Porta a porta com veículo motorizado 
X Porta a porta por carroceiro/carrinheiro 
X Entrega voluntária em PEV 
  Entrega voluntária em entidades de catadores 
  Outros. Quais: 
  Não há coleta seletiva 
205Qual a quantidade coletada seletivamente (t/mês)?   
206Qual a quantidade encaminhada para reciclagem (t/mês)?  
207Quem realiza a coleta seletiva e a triagem no município?X Somente organização de catador 
  Somente prefeitura municipal 
  Somente empresa de limpeza urbana contratada 
  Organização de catador e prefeitura municipal 
  Organização de catador e empresa de limpeza urbana contratada 
  Prefeitura municipal e empresa de limpeza urbana contratada 
  Organização de catador, prefeitura municipal e empresa de limpeza urbana contratada 
  Não realiza coleta seletiva e triagem no município 
  Não realiza coleta seletiva 
  Não realiza triagem 
208Quais equipamentos o programa de coleta seletiva do município possui?  Esteira de separação 
  Mesa de separação 
  Caminhão de coleta 
  Balança 
  Elevador de carga 
  Baia para armazenamento de recicláveis 
  Local adequado para recepção de material reciclável 
  Local de armazenagem de rejeitos 
  Outros. Quais? 
209A prefeitura realiza tratamento de resíduos orgânicos (como a compostagem de restos de alimentos e de resíduos de poda e capina, entre outros)?SIMQuais?Compostagem
210A prefeitura já recebeu financiamento para o desenvolvimento do programa de coleta seletiva?NÃOQuais? 
211O município possui parceria com entidades de catadores?X Sim, Informalmente 
  Sim, formalmente, via convênio com remuneração 
  Sim, formalmente, via convênio sem remuneração 
  Não possui parceria com catadores 
  Outros. Quais? 
212Com qual tipo de entidade de catadores de materiais recicláveis que o município trabalha?  Cooperativa 
  Associação 
  Rede de Comercialização 
X Grupo não formalizado 
  Não realiza parceria 
213Qual o papel desenvolvido pela prefeitura no âmbito da parceria estabelecida com a entidade de catadores?  Apoio financeiro ao funcionamento das organizações de catadores (por exemplo, pagamento de água, luz, entre outros) 
  Apoio e incentivo à criação das organizações de catadores 
  Apoio e incentivo à formalização das organizações de catadores 
  Concessão/doação de equipamentos (por exemplo, caminhões, EPI, esteira, entre outros) 
X Doação de materiais às organizações de catadores 
  Contratação de organização de catadores para a realização da coleta seletiva 
X Apoio técnico à captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis 
X Criação de cadastro municipal de catadores de materiais recicláveis 
X Treinamento e capacitação de catadores 
  Outros. Quais? 
  Não realiza parceria 
214Qual o papel da entidade de catadores de materiais recicláveis no âmbito da parceria estabelecida?X Coleta 
  Triagem 
  Beneficiamento 
X Comercialização 
  Reaproveitamento de materiais para artesanato 
  Outros. Quais? 
  Não realiza parceria 
215A organização de catadores de materiais recicláveis está cadastrada no SIGOR Reciclagem?NÃO  
216Com relação ao mercado de produtos recicláveis e reciclados, há por parte da prefeitura iniciativas de fomento voltadas a:  Articulação entre as partes envolvidas na compra e venda. Especifique: 
  Programa de compras públicas sustentáveis. 
  Outras. Especifique: 
X Não há iniciativas. 

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