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EEA8_2019 Esgoto Tratado

NúmeroDESCRIÇÃO GERAL DA SITUAÇÃO ATUAL SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
162Tipo de sistema                                                  exclusivamente municipal (próprio)
163Coleta – população total                                                                                                                                                                (em %) 80,0% 
164Coleta – população urbana                                                                                                                                                            (em %)  100,0%
165Tratamento – população urbana atendida por rede de coleta de esgoto                                                                                (em %) 30,0%
166Vazão tratada                                                                                                                                                    (média mensal em L/s) 50,0
167População urbana atendida por sistema integrado em conjunto com outro município ou por sistema regional           (em %)0,0%
168População urbana atendida exclusivamente pelo SES do município                                                                                      (em %)100,0%
Estágio da elaboração do PMSB 
 ItemDescriçãoEtapa
169PMSB em execuçãoPlano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)  aprovado e em implantação por norma municipal (citar em que etapa está)  enviado para Câmara Municipal
171Elaboração do PMSB PMSB em qualquer das etapas de elaboração (citar em que etapa está)  enviado para Câmara Municipal
Integração-articulação do PMSB com outras políticas municipais
 ItemDescrição Cite as etapas e mecanismos
172Existe integração-articulação dos princípios/diretrizes e ações do PMSB com outras políticas municipais (saúde, meio ambiente, e desenvolvimento urbano) e o plano de recursos hídricos (plano de bacia)?Existe algum mecanismo de integração-articulação, por meio de normas/procedimentos e arranjos institucionais como órgãos, grupos de trabalho e outros se existentes, (citar quais mecanismos e qual suas fases de implantação)?NÃO 
Metas da coleta de esgotos
 ItemDescrição Cite a fonte de dados e metodologia
173Metas de curto, médio e longo prazo, para universalizar a coleta de esgoto em relação à situação atual para todo o municípioMetas definidas no PMSB em relação ao ano base do diagnóstico (citar as fontes de dados e a metodologia utilizadas)SIMPlano Municipal de Saneamento Básico 
Metas de tratamento de esgotos
 ItemDescrição Cite as fontes de dados e metodologia
174Metas de curto, médio e longo prazo, para universalizar o tratamento do esgoto coletado, em relação à situação atual, para todo o municípioMetas definidas no PMSB ou no PDES em relação ao ano base do diagnóstico (citar as fontes de dados e a metodologia utilizadas)SIM OU NÃO? 
Programas prioritários
 ItemDescriçãoPrograma e fase
175Obras e programas de urbanização e saneamento emergenciais e/ou em áreas críticas do municípioProgramas PMSB (ou em outros documentos municipais), implantados ou em implantação, para áreas com assentamentos habitacionais precários, corpos de água degradados (em especial nas regiões de mananciais) ou áreas vulneráveis quanto aos indicadores de saúde pública (citar os programas e as fases em que se encontram)NÃO 
Mecanismos e procedimentos de monitoramento e avaliação: ações e metas do PMSB e manutenção operação do SES 
 ItemDescriçãoEtapa
176Base de dados georreferenciada sobre a implantação do PMSBBase de dado geoerreferenciada, implantados ou em implantação, com mapeamento da situação atual do SES e das obras de ampliação e melhoria da infraestrutura existente identificadas no PMSB (citar em que etapa está)NÃO 
177Procedimentos de avaliação de ações e metas do PMSB Algum mecanismo de monitoramento e avaliação das ações e metas tais como, relatórios anuais discutidos e/ou publicados, indicadores de eficácia e eficiência, avaliação de recursos aplicados (citar os mecanismos, se existentes, e em que fase se encontram)NÃO 
178Bases de dados sobre a operação-manutenção do SESSistemas implantados ou em implantação, para o controle da coleta/afastamento dos esgotos, das vazões geradas/tratadas (por meio de medidores e registradores de vazão), eficiência de tratamento (quanto aos padrões legais), coleta e disposição final ambientalmente adequada de lodo  (citar em que etapa está)NÃO 
Mecanismos e procedimentos de controle social 
 ItemDescriçãoEtapa
179Instância de acompanhamento público para a implantação do PMSBInstância oficialmente criada ou em implantação (por meio de algum dispositivo legal municipal), com participação pública, para levantamento, compilação, formatação e análise dos dados e informações referentes à implantação e revisão do PMSB e/ou PDES, publicados periodicamente (citar em que etapa está)NÃO 
180Indicadores para o controle social dos usuários quanto à qualidade dos serviçosIndicadores oficialmente criados ou em implantação (por meio de algum dispositivo legal municipal) quanto à qualidade dos serviços (ligações de esgoto, consertos, tarifas): eficácia e eficiência do atendimento (prazos, preços, satisfação do cliente, etc.) (citar em que etapa está)NÃO 
181Disponibilidade das informações para acesso públicoSite na rede mundial de computadores ou outro mecanismo, implantados ou em implantação, com atualização periódica, contendo informações sobre a operação do SES, as metas dos planos e seu atendimento (citar em que etapa está)SIMImplantado – Site do SAAE atualizado constantemente com informações
182RegulaçãoExistência de ente regulador municipal, legalmente criado ou em implantação, ou de ente delegado com ação no município (por meio de convênios de cooperação) (citar em que etapa está)SIMARES-PCJ

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