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Clubes Sociais, Esportivos e Recreativos poderão reabrir a partir desta segunda-feira, dia 31

Para o funcionamento é necessário que o local peça autorização no período de 31 de agosto a 4 de setembro, mediante requerimento pelo e-mail liberacomercio@capivari.sp.gov.br  

O município de Capivari informa que, fica instituído o Protocolo Sanitário para a reabertura de Clubes Sociais, Esportivos e Recreativos, nesta segunda-feira (31), constantes dos Anexos I e II do Decreto n° 7056/2020. O funcionamento é permitido de domingo a sábado, das 9h às 17h (8 horas diárias), com 30% de sua capacidade. 

Os clubes deverão se adequar às normas sanitárias cabíveis e pleitear a autorização de funcionamento no período de 31 de agosto a 4 de setembro, mediante requerimento pelo e-mail liberacomercio@capivari.sp.gov.br, demonstrando por imagens, documentos e texto que todas as medidas estabelecidas pelos protocolos sanitários foram atendidas. Caso o local não tenha se adequado às normas, poderá incidir em infração sanitária sem prejuízo das cíveis e criminais cabíveis. Além da comprovação mencionada acima, deverão ser apresentados os documentos de constituição da pessoa jurídica e documentos pessoais do seu representante legal.   

As autorizações serão precedidas de assinatura de Termo de Responsabilidade (constante de Protocolo Sanitário específico), pelo representante do estabelecimento quanto ao cumprimento das normas sanitárias. 

É obrigatória a realização da aferição de temperatura corporal de todas as pessoas, sendo utilizado termômetro digital infravermelho. Caso a constatação de temperatura seja acima de 37,5° C, é orientado que o indivíduo busque cuidados médicos. 

Deverão permanecer fechados e sem acesso aos frequentadores: áreas infantis, como parquinhos, brinquedotecas e outros; sauna, piscina recreativa e espaços para festas e confraternizações, inclusive ranchos e quiosques. Também deverão permanecer suspensas as atividades coletivas e atividades culturais que promovam aglomerações. 

Divulgação institucional autorizada pelo processo n° 0600042-53.2020.6.26.0038.

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